CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "MARCYNHO SENSAÇÃO", ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, "G S COSTA-ME" CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "3° BARROQUINHA JUNINO-XIV, FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA" DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "WALKYRIA SANTOS", ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, "V B SANTOS ENTRETENIMENTOS-EPP" CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "3° BARROQUINHA JUNINO-XIV, FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA" DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, CAMPO DO EDMÁRIO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA PARA ALUGUEL SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “GIL MENDES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2024 COM DURAÇÃO DE 2H00 (DUAS HORAS) COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “ROGERINHO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA QUADRA DOS CAETANOS, 368, DISTRITO DE ARARAS, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO CENTRO DE PILATES DOS IDOSOS DO DISTRITO DE ARARAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, 10, LOCALIDADE DE CHAPADA, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DA LOCALIDADE DE CHAPADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTORA BRENDYNHA” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 11/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA FORRÓ REAL” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTOR ALDAIR PLAYBOY” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CANTORA LANINHA SHOW” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 11/02/2024 DURANTE O EVENTO DENOMINADO “BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BANDA MANEVA” PELA A QUAL SERÁ CONTRATADA PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO DENOMINADO” ”BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL COM SUPORTE JURIDICO A PROCURADORIA JURIDICA NO AJUIZAMENTO E PATROCINIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS FRENTE AOS PROCESSOS EM CURSO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INTANCIA (TJCE, TRF5, STJ E STF), RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO PUBLICO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL DE INTERESSE E RESGUARDO DAS DIVERAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA-CE.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "BANDA DESEJO DE MENINA", ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, "YALÊ TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA" CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 13 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "BITUFOLIA 2024, O CARNAVAL DO POVO", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA", NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE ACORDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “SHIRLEY CARVALHAES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “CODE IMAGEM MUSIC E ENTRETERIMENTO LTDA-EPP” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 02 DE NOVEMBRO 2023, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “3° PLOCLAMAI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA”, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “ADRIANA ARYDES”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “FESTEJO DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DE BARROQUINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA”, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "ALDAIR PLAYBOY", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 08 DE JULHO DE 2023, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO 2º BARROQUINHA JUNINO - XIII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA!", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "MIRELLA E LENNO", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 09 DE JULHO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO 2º BARROQUINHA JUNINO - XIII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "ZÉ CANTOR", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO 2º BARROQUINHA JUNINO - XIII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA", DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "JUNIOR VIANNA", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 09 DE JULHO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO 2º BARROQUINHA JUNINO - XIII FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMNISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSIM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATUAÇÃO JUNTO A ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, VISANDO EVITAR E/OU SANAR IMPEDIMENTOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES PELA UNIÃO FEDERAL E ESTADA DO CEARÁ, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES NO ÂMBITO DAS MATÉRIAS CORRELATAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL COM SUPORTE JURÍDICO A PROCURADORIA JURÍDICA NO AJUIZAMENTO E PATROCÍNIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS FRENTE AOS PROCESSOS EM CURSO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA (TJCE, TRF5, STJ E STF), RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL DE INTERESSE E RESGUARDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "FELIPE AMORIM", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 11 DE MAIO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO A FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “FORRÓ DE OURO”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 18 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “SEBASTHIAN MONTEIRO”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 18 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO!”DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “BANDA EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 18 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO!”DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "LANINHA SHOW", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO!”DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTISTÍTICA: “ALDAIR PLABOY”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO!” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ATRAÇÃO ARTÍSTICA: "AVINE VINNY", PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO "BITUFOLIA 2023, O CARNAVAL DO POVO! DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA", À REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023".