CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 10145676000124014 APROVADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) E COM OS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BAMBÚS, 963, ZONA RURAL, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE BAMBÚS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO FILHO, 1322, CAUCAIA, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA EQUIPE E-MULTI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOÃO OLDERNES FIUSA LIMA, 13, DISTRITO DE BITUPITÁ, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DE APOIO DA EQUIPE EMULTI DE BITUPITÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO CHICO BENTO, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DE ENDEMIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CELSO DE PAULA, 1521, CAUCAIA, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO CENTRO DE AUTORIZAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA (CARA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CELSO DE PAULA, 888, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA VIGILÂNICA SANITÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, INCLUINDO LAVAGEM EXTERNA, LIMPEZA INTERNA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO CHICO BENTO, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA VIGILÂNICA SANITÁRIA E ENDEMIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA

LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZAO NA LOCALIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEIS, 01, ZONA RURAL, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A CASA DE APOIO PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMANAJÁS PASSOS DE ARAÚJO, 927, CENTRO BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL COM SUPORTE JURIDICO A PROCURADORIA JURIDICA NO AJUIZAMENTO E PATROCINIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS FRENTE AOS PROCESSOS EM CURSO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INTANCIA (TJCE, TRF5, STJ E STF), RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO PUBLICO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL DE INTERESSE E RESGUARDO DAS DIVERAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA-CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMNISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSIM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATUAÇÃO JUNTO A ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, VISANDO EVITAR E/OU SANAR IMPEDIMENTOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES PELA UNIÃO FEDERAL E ESTADA DO CEARÁ, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES NO ÂMBITO DAS MATÉRIAS CORRELATAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL COM SUPORTE JURÍDICO A PROCURADORIA JURÍDICA NO AJUIZAMENTO E PATROCÍNIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS FRENTE AOS PROCESSOS EM CURSO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA (TJCE, TRF5, STJ E STF), RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL DE INTERESSE E RESGUARDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM ATENDIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DO SETOR DE REGULAÇÃO (CARA), PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA FASTMEDIC, PARA MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PACTUADOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA/CE.

AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL E TRENA ANTROPOMÉTRICA DESTINADOS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, EXCETO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE BARROQUINHA-CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUINDO INJETÁVEIS E MATERIAIS DE INSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROQUINHA/CE, PARA SUPRIMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA.