CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARR

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MANIM VAQUEIRO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO QUILÔMETRO, MODELO TIPO SPIN, ANO/MODELO 2026, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS VISITADORES DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VISANDO APOIAR A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES, O TRANSPORTE DE EQUIPES E MATERIAIS DE TRABALHO, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BARROQUINH

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “BIQUINI CAVADÃO”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “MELODY”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “AGESNER MONTEIRO DA SILVA-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “JUNIOR VIANNA”, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, “J G VIANA JUNIOR-ME” CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE EM ANEXO AO PROCESSO, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO, ARTÍSTICA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DO EVENTO ALUSIVO “CARNAVAL BITUFOLIA 2026” DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA CELSO DE PAULA, Nº 1422, CENTRO, BARROQUINHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ARÉA PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO Á READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAL TÍTULO, BEM COMO Á RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDOS NA FONTE E REPASSADOS INDEVIDAMENTE Á UNIÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE.

SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E O ADEQUADO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E DIESEL S-500, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES E/OU VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS AO GERENCIAMENTO DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO MÓDULOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONTABILIDADE, OUVIDORIA, E-SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) E LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À EXECUÇÃODOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA DEALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL, DE RESPONSABILIDADE DASECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE, EM CONFORMIDADECOM AS DIRETRIZES DO FNDE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC - INTEGRAL), CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 (E SUAS ALTERAÇÕES), BEM COMO DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES QUE REGULAMENTAM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (EM GALÕES E GARRAFAS) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (EM BOTIJÕES), INCLUINDO ENTREGA REGULAR E SOB DEMANDA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO MEIO, 8179, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS NOVOS, TIPOUTILITÁRIO, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕES DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE, TRANSPORTE DE EQUIPES DE CAMPO E DESLOCAMENTO DEPROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES EXTERNAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº11042025-083512, APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀEMENDA PARLAMENTAR Nº 202528020015, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AESTRUTURA OPERACIONAL DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E O FORTALECIMENTODOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA CRECHE DE ENSINO INFANTIL TIPO C, NO DISTRITO DE ARARAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 6 VEÍCULOS NOVOS, TIPOPASSEIO, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EQUIPES DAATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 09032025-076348, APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO À EMENDAPARLAMENTAR Nº 202527010001, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕESDAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE