| ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 044/2026 - RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N 015/02-2026, EM FACE DO SERVIDOR RYAN CARLOS DÒ NASCIMENTO VERAS, MATRÍCULA N° 182104-0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Monitor de Transporte Escolar | 08/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 039/2026 - RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS, MATRÍCULA N® 182104-0 DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Monitor de Transporte Escolar | 30/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 038/2026 - RAQUEL DE CARVALHO SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA RAQUEL DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA N° 182007-9 DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 30/03/2026 |
| READAPTAÇÃO: 036/2026 - CELIA MARIA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CÉLIA MARIA DA SILVA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N*» 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 12/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 025/2026 - WENDEL HARRISON FONTENELE VERAS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR WENDEL HARRISON FONTENELE VERAS, MATRÍCULA N® 182093-1 DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Cuidador (a) Escolar para Alunos Especiais | 04/03/2026 |
| READAPTAÇÃO: 022/2026 - GILIARDO DA SILVA LINO | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILIARDO DA SILVA LINO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N*» 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 02/03/2026 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 021/2026 - RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS, CPF 819.5S4.993-49, DE MATRÍCULA 182104-0, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 174 (ABANDONO DE CARGO) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N” 291/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Monitor de Transporte Escolar | 02/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 020/2026 - CARLOS CORREIA DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CARLOS CORREIA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 182063-0 DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: Motorista | 27/02/2026 |
| READAPTAÇÃO: 018/2026 - CECILIA ALVES NOBREGA | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECÍLIA ALVES NÓBREGA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N" 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 23/02/2026 |
| READAPTAÇÃO: 017/2026 - LUCIA CARNEIRO DA FROTA | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LÚCIA CARNEIRO DA FROTA, matrícula N» 0001545, DECORRENTE DE ÔRDEM JUDICIAL (PROCESSO N‘ 00003162- 27.2017:8.06.0046) E DÁ OUTRA PROVlDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 23/02/2026 |
| READAPTAÇÃO: 016/2026 - JUCIANA NOBREGA FERREIRA | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCIANA NÓBREGA FERREIRA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N" 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQÜTNHA, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 23/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 009/2026 - SAMARA GABRIEL DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação de SAMARA GABRIEL DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO C.E.I OTACÍLIA TELES DE MORAIS e dá outras providências. | Cargo: Coordenadora Pedagógica | 22/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 008/2026 - NOEMI COSTA ALBUQUERQUE | Dispõe sobre a nomeação de NOEMI COSTA ALBUQUERQUE para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MACHADO GOUVEIA e dá outras providências. | Cargo: Coordenadora Pedagógica | 22/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 021/2025 - JUNIELLY ALVES DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora JUNIELLY ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula n° 182020-6 do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ÁREA II, e dá outras providências. | Cargo: Professor (a) | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 019/2025 - MARIA NAYARA OLIVEIRA DE MORAIS | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora MARIA NAYARA OLIVEIRA DE MORAIS, Matrícula n° 182022-2 do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I – ÁREA III, e dá outras providências. | Cargo: Professor (a) | 27/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 018/2025 - JESSICA DE SOUSA DA ROCHA | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora JESSICA DE SOUSA DA ROCHA, Matrícula n° 182127-0 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ÁREA I, e dá outras providências. | Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | 22/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 017/2025 - FRANCISCA GISELLI DOS REIS AGUIAR | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora FRANCISCA GISELLI DOS REIS AGUIAR, Matrícula n° 182121-0 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ÁREA I, e dá outras providências. | Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | 22/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 012/2025 - ZENILTON SILVA | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor ZENILTON SILVA, Matrícula n° 182239-0 do cargo de VIGIA – ÁREA II, e dá outras providências. | Cargo: Vigia | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 011/2025 - CHINAIDER SOUSA ALVES | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor CHINAIDER SOUSA ALVES, Matrícula n° 182103-2 do cargo de CUIDADOR ESCOLAR – ÁREA III, e dá outras providências. | Cargo: Cuidador (a) Escolar | 15/01/2025 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 006/2025 - FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR. | Cargo: Professor (a) | 15/01/2025 |