RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DE BARROQUINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DOS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTES DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS RELATIVOS AOS MUNICÍPIOS, DENTRE ELES BARROQUINHA.
Denomina de Raimundo Veras de Carvalho a praça da localidade do Venâncio e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Barroquinha para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre autorização de pagamento de consumo de energia elétrica das associações comunitárias e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I, Art. 3º., o Art. 4º, e o Art. 12 da Lei Municipal nº. 331/2009 de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Barroquinha/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.
Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Barroquinha e dá outras providências.
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº. 334/2009, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Denomina o Centro Intersetorial de Apoio ao Idoso de Convivência da localidade da Lagoa do Mato na forma que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Barroquinha, para o exercício financeiro de 2018.
Institui o dia 31 de outubro como o Dia Municipal da proclamação do evangelho e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º., 5º. E 8º., da Lei Municipal nº. 313/2009 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária para programa específico e dá outras providências. (Programa Criança Feliz).
Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. (Orçamento da Biblioteca Pública par a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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