Dispõe sobre a exoneração de MARIA HELENA BENICIO DE PINHO do cargo de COORDENADORA DE /EMPREENDEDORISMO, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de PRISCILA DE SOUSA FERREIRA do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JORGE UMBELINO DA SILVA do cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR WENDEL HARRISON FONTENELE VERAS, MATRÍCULA N® 182093-1 DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de GABRIEL CARVALHO DAS CHAGAS para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de BENEDITO AÍRTON DAS CHAGAS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILIARDO DA SILVA LINO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N*» 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS, CPF 819.5S4.993-49, DE MATRÍCULA 182104-0, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 174 (ABANDONO DE CARGO) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N” 291/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CARLOS CORREIA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 182063-0 DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DANIELSON CARVALHO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 181981-0 DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ X ÓUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECÍLIA ALVES NÓBREGA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N" 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LÚCIA CARNEIRO DA FROTA, matrícula N» 0001545, DECORRENTE DE ÔRDEM JUDICIAL (PROCESSO N‘ 00003162- 27.2017:8.06.0046) E DÁ OUTRA PROVlDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCIANA NÓBREGA FERREIRA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N" 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQÜTNHA, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de ELENILDA CARLOS VASCONCELOS para o cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), e dá /outras providências.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR PRANCELI FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de CARLOS HENRIQUE FERREIRA para o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, e Alá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA para o cargo de COORDENADOR DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de SAMARA GABRIEL DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO C.E.I OTACÍLIA TELES DE MORAIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de NOEMI COSTA ALBUQUERQUE para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MACHADO GOUVEIA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O DISPOSTO NO CV N° 150/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 8516243-21.2025.8.06.0000), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E O REFERIDO TRIBUNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a designação do servidor comissionado LEONARDO PINHO DO AMARAL para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do servidor concursado CESAR ROCHA ALVES para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto MUNICIPAL DE a SECRETARIA TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de DULCE MARIA ROCHA NOBREGA para o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Ê DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor CHINAIDER SOUSA ALVES, Matrícula n° 182103-2 do cargo de CUIDADOR ESCOLAR – ÁREA III, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.