Dispõe sobre a nomeação de GABRIEL MARIANO SILVA para o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de MARIA ELINETE DE SOUSA DOURADO, do cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA RAQUEL DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA N° 182007-9 DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS, MATRÍCULA N® 182104-0 DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA VITÓRIA DA SILVA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 181990-9 DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2S DE MARÇO DE 2026, QUARTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 674/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE A EFETIVAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM AUTISMO - NIACAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CÉLIA MARIA DA SILVA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N*» 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de TAINARA FONTENELE DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) /ADMINISTRATIVO (A), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de MARIA HELENA BENICIO DE PINHO, para o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de PRISCILA DE SOUSA FERREIRA para o cargo de COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de LORENA ALMEIDA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR (A) DE ACOMPANHAMENTO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO para o cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de DAILO ALVES DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de MARIA HELENA BENICIO DE PINHO do cargo de COORDENADORA DE /EMPREENDEDORISMO, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de PRISCILA DE SOUSA FERREIRA do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JORGE UMBELINO DA SILVA do cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR WENDEL HARRISON FONTENELE VERAS, MATRÍCULA N® 182093-1 DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de GABRIEL CARVALHO DAS CHAGAS para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILIARDO DA SILVA LINO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N*» 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE BARROQUINHA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS, CPF 819.5S4.993-49, DE MATRÍCULA 182104-0, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 174 (ABANDONO DE CARGO) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N” 291/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de BENEDITO AÍRTON DAS CHAGAS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CARLOS CORREIA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 182063-0 DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS