CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARROQUINHA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 19 DE JUNHO EM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VALDIR MACHADO DE BRITO, LOCALIZADO NA CE-085, PRÓXIMO À COHAB, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Esportiva do Motocross e Rally no âmbito do Município de Barroquinha e dá outras providências.

Institui o Festival Anual de Repente no Município de Barroquinha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COMPLEXO SOCIAL VERALDINA VERAS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTA VERAS, SN, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SANTO ANDRÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURIMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia da Mãe Atípica” no Município de Barroquinha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR FILHO (A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA (UFIRBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA ÍNTEGRA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 710/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARROQUINHA (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Federal 12.342/2024, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a seleção pública de prova e de títulos para constituição de banco de gestores escolares, para fins de nomeação ao cargo de provimento em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino de Barroquinha/CE e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de DOMINGOS SILVA VERAS do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE ASSUNTOS – SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de DAMILA DE SOUSA PEREIRA para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do DEFENSOR DATIVO para defesa do acusado no Processo Administrativo n° 009/11-2024, instaurado pela Portaria n° 118/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO MUNÍCIPIO DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de IÊDA DA COSTA ARAÚJO para o cargo de ORIENTADOR (A) DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, e dá outras providências.