DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia da Mãe Atípica” no Município de Barroquinha e dá outras providências.

DENOMINA DE SANTO ANDRÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURIMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR FILHO (A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA ÍNTEGRA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 710/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA (UFIRBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARROQUINHA (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Federal 12.342/2024, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a seleção pública de prova e de títulos para constituição de banco de gestores escolares, para fins de nomeação ao cargo de provimento em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino de Barroquinha/CE e adota outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de RAMON DE CARVALHO FONTENELE do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora JUNIELLY ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula n° 182020-6 do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ÁREA II, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora IRIS XAVIER DE SOUSA SILVA, Matrícula n° 182194-6 do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM – ÁREA II, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ MAVIEL OLIVEIRA DA SILVA do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA, do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE COMPRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor JEAN RODRIGUES SETUBAL, Matrícula n° 182227-6 do cargo de VIGIA – ÁREA I, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora MARIA NAYARA OLIVEIRA DE MORAIS, Matrícula n° 182022-2 do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I – ÁREA III, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora JESSICA DE SOUSA DA ROCHA, Matrícula n° 182127-0 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ÁREA I, e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora FRANCISCA GISELLI DOS REIS AGUIAR, Matrícula n° 182121-0 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ÁREA I, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor JOSEBERTO DOS SANTOS, Matrícula n° 002424 do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, e dá outras providências.