DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE BARROQUINHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCIANA NÓBREGA FERREIRA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N" 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQÜTNHA, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LÚCIA CARNEIRO DA FROTA, matrícula N» 0001545, DECORRENTE DE ÔRDEM JUDICIAL (PROCESSO N‘ 00003162- 27.2017:8.06.0046) E DÁ OUTRA PROVlDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECÍLIA ALVES NÓBREGA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N" 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DANIELSON CARVALHO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 181981-0 DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ X ÓUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os cargos de Diretor do Hospital Municipal de Barroquinha – CE e Secretário Adjunto de Saúde na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES) NO DISTRITO DE BITUPITÁ DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, BEM COMO O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÃ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, NA FORMA QUE INDICAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de ELENILDA CARLOS VASCONCELOS para o cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), e dá /outras providências.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR PRANCELI FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de CARLOS HENRIQUE FERREIRA para o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, e Alá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA para o cargo de COORDENADOR DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E SUAS MODALIDADES DE EXECUÇÃO, INSTITUI A MODALIDADE DE AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELH? MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTE?? NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - ??, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE MECANISMOS DE FOMENTO, INCENTIVO, PATROCÍNIO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO FEDERAL 12.797/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O DISPOSTO NO CV N° 150/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 8516243-21.2025.8.06.0000), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E O REFERIDO TRIBUNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de NOEMI COSTA ALBUQUERQUE para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MACHADO GOUVEIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de SAMARA GABRIEL DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO C.E.I OTACÍLIA TELES DE MORAIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do servidor comissionado LEONARDO PINHO DO AMARAL para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.